A Bio Aplicativos do Brasil Ltda “Bio” entende como sensível e relevante os dados pessoais dos Usuários na utilização do Aplicativo.
A presente política se aplica ao Aplicativo e ao web site “Site” da Bio.
A Bio armazenará em seu servidor, com o intuito de operacionalizar as funções do Aplicativo, os dados cadastrais dos Usuários inseridos na ocasião do cadastro. A Bio armazenará, por período de seu único critério, uma cópia da nota fiscal emitida pelo Usuário Médico ao Usuário Paciente.
Há, assim, o tratamento de dados pessoais:
(a). Aqueles fornecidos pelo próprio Usuário Médico;
(b). Aqueles fornecidos pelo próprio Usuário Paciente;
A Bio não coletará as mensagens de chats, imagens e áudios trocados entre os Usuários Médicos e Usuários Pacientes.
Os Usuários poderão solicitar a exclusão dos seus dados por meio da função “Meu perfil/Apagar minha conta disponível no Aplicativo.
A Bio coleta algumas informações de modo automático, como parte de seu processo de criptografia dos dados trocados entre os Usuários, tais como:
Os dados coletados são utilizados para fins específicos nas seguintes condições:
(i).por qualquer defraudação de utilidade que os Usuários possam atribuir aos serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
(ii).pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Bio de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
(iii).pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Bio.
A Bio não compartilha dados cadastrais dos Usuários inseridos no Aplicativo, exceto para:
(a).Operadora de meio de pagamento;
(b).Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A Bio armazenará as informações coletadas no Aplicativo e no Site em servidores próprios ou por ela contratados.
A Bio utiliza as melhores práticas de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados no Aplicativo. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(a). A Bio utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
(b). A Bio possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
(c). Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
A Bio adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum Aplicativo e/ou Site é totalmente seguro e a Bio não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em suas plataformas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais de suas biometrias de acesso e senhas de seus dispositivos móveis e/ou Site.
As informações coletadas pela Bio por meio do Aplicativo serão automaticamente anonimizadas em seus servidores quando o Usuário solicitar a sua exclusão do Aplicativo.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Bio, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Bio respeita e garante aos Usuários, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
(a).a confirmação da existência de tratamento;
(b).o acesso aos dados;
(c).a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d).a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(e).a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
(r).a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Bio, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Bio implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento do acesso ao Aplicativo.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio da Bio para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
A Bio não transfere dados para países estrangeiros, porém, visando maior segurança dos Usuários, utiliza de serviços e de plataformas de terceiros para hospedagem e serviços nuvem.
Em caso de dúvidas relacionadas a privacidade e a proteção de dados, disponibilizamos o contato por meio da função “Meu perfil/Fale conosco.
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